O governo Serra detona a educação paulista
Por Julio Delmanto
Apeoesp, Adusp e DCE criticam as propostas eleitoreiras e as
políticas mercantilistas adotadas nos vários níveis do ensino
público.
Desde o início de seu mandato, em 2007, o governador José Serra
(PSDB) tem recebido muitas críticas por suas políticas
educacionais. Em seu primeiro dia de mandato, publicou decretos
que geraram greves e ocupações por todo o Estado, encarou
diversas outras paralisações e manifestações contrárias feitas
por professores, funcionários e estudantes da rede pública, e o
clima se agravou ainda mais com os choques envolvendo
Polícia Militar e alunos da Universidade de São Paulo (USP), no
último dia 9 de junho. Mesmo terminadas as últimas greves nas
universidades e de professores do ensino básico, o governo ainda
vê contestados seus principais projetos e sua própria concepção
de educação.
Segundo Maria Izabel Noronha, membro do Conselho Nacional de
Educação e presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do
Ensino Oficial do Estado de São Paulo), "desde quando o PSDB
começou a governar essa tensão nunca foi resolvida", uma vez que
o foco não é apenas do governo Serra, mas do projeto político do
partido, que não prioriza o investimento público e sim o
enxugamento da máquina estadual. Os tucanos encaram o
investimento em saúde e educação como "gastos" a serem contidos.
Caio Matsui, estudante de Ciências Econômicas e Coordenador do
DCE (Diretório Central de Estudantes) da Unicamp, segue a mesma
linha de raciocínio: "Caracterizamos essa concepção de educação
como neoliberal, que privilegia o grande empresariado em
detrimento do ensino público". Como exemplo, ele cita o fato de o
governo ter emprestado, em 2008, 4 bilhões de reais para "grandes
montadoras" automobilísticas, enquanto "para as universidades
públicas sempre falta dinheiro, o que acarreta um processo de
privatização do conhecimento, de sua pesquisa".
Universidades
Já em seu primeiro dia de mandato, o governador José Serra
publicou três decretos, que instituíam a Secretaria de Ensino
Superior e estabeleciam diretrizes que, no entendimento de
professores e estudantes, feriam a autonomia das universidades
decidirem suas próprias políticas educacionais (falta de
autonomia da qual reclamam também os professores do ensino
básico).
A partir daí houve diversas manifestações contrárias, sendo as de
maior repercussão as ocupações das reitorias da Unicamp e da USP.
A reitoria da USP permaneceu ocupada por 52 dias, e a imensa
projeção nacional do movimento obrigou o governo a reescrever os
decretos, através de um inédito "decreto revogatório". Permanecia
a Secretaria, mas suas funções passavam a ser mais limitadas.
Desgastado, o médico José Aristodemo Pinotti pediu demissão de
seu cargo de secretário do Ensino Superior em agosto de 2007, e
foi substituído por Carlos Vogt, poeta e ex-reitor da Unicamp,
que naquele momento exercia a presidência da Fapesp. Vogt
permance no cargo até hoje, e é um dos elaboradores da Univesp -
projeto de ensino superior à distância que pretende oferecer
formação superior para professores da rede pública e estudantes
em geral, utilizando-se de ferramentas como a Internet, a TV
Cultura e o telefone (0800).
Univesp
Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais (INEP), 36% dos professores de ensino infantil e 27%
do ensino fundamental não têm formação superior. O site da
Secretaria de Ensino Superior afirma que o programa "não
representa uma nova instituição", mas sim uma "ação cooperativa,
inclusiva, que tem o objetivo de articular iniciativas de sucesso
para formação superior com base em novas tecnologias de
informação e de comunicação realizadas pelas universidades
estaduais paulistas".
Em texto difundido na Internet, Vogt afirma que os princípios da
Univesp são: "oferecimento de ensino público e de qualidade,
equidade de oportunidade para profissionais e jovens e amplo
acesso ao ensino superior, independente da camada social e da
região". Por enquanto as propostas de cursos são: licenciaturas
de pedagogia, ciências, física e biologia; especialização em
gestão escolar e gestão em governo eletrônico e aperfeiçoamento
em docência de física, química, matemática e biologia. O ensino
seria de maneira "semi presencial", ou seja, não totalmente feito
à distância, e o primeiro curso está previsto para começar em
agosto, na Unesp.
Juntamente com a reivindicação dos funcionários por melhores
salários e da bandeira por maior democracia interna, um dos
motivos da última greve nas universidades estaduais foi
exatamente a Univesp. O coletivo "Universidade para quem?",
formado por estudantes de graduação e pós-graduação da USP,
caracteriza o projeto como "expansão de vagas sem garantia de
verbas", e vê nele o intuito "de transformar as universidades
paulistas em formadoras de técnicos com título de bacharel,
atendendo apenas a demandas de mercado e a intuitos eleitoreiros
em uma antecipada e velada campanha à presidência do Brasil".
A professora de Física Lighia Matsushigue, membro do Andes-SN
(Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino
Superior) e da diretoria da Adusp (Associação de Docentes da
USP), também vê nas eleições uma das explicações para a Univesp:
"O que o governo Serra gostaria de implantar seria uma adicional
expansão eleitoreira, vultosa, a custo mínimo, que o catapultasse
nas pesquisas eleitorais para o embate nacional em 2010".
Segundo ela, o Andes acredita que "ensino à distância" não pode
nem ser qualificado como educação, e que não é "apropriado para a
formação inicial, em qualquer profissão, muito menos na de
professor". Esta modalidade também não proporcionaria "a formação
humanista necessária para o crescimento da personalidade", e
deveria no máximo ser proposta "em situações muito especiais".
Caio Matsui afima que os estudantes não são contrários a qualquer
uso da tecnologia na educação: "Entendemos que para algumas
circunstâncias como cárcere privado, para moradores de regiões
longínquas e de difícil acesso, a educação à distância torna-se
um importante instrumento de democratização e de acesso ao ensino
superior".
Ele ressalta, no entanto, que não seria esse o caso da Univesp,
que pretende formar professores, não propõe expansão dos campi e
não leva em conta o "tripé ensino, pesquisa e extensão".
Fonte: Revista Caros Amigos, por Julio Delmanto
